Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Argentino obtém liberdade no STF

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP